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O Ministério Público Federal(MPF) abriu uma investigação para investigar suspeitas de interferência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC) ou se foram usados critérios técnicos no fluxo de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Essa investigação tem caráter civil e foi classificada como “procedimento preparatório”, uma etapa anterior ao inquérito civil.
O caso chegou na Procuradoria da República do Distrito Federal por uma representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).
Também foi feita uma representação para abertura de investigação criminal, mas ainda não há definição sobre esta outra frente de apuração.
“Determino a instauração de procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no fluxo de liberação de verbas do FNDE (não atendimento a critérios técnicos ou à ordem de prioridade de pagamentos antigos), possíveis fragilidades dos controles administrativos aplicáveis aos recursos destinados aos programas do órgão e possível inefetividade de planejamento orçamentário das ações do MEC/FNDE”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro, ao abrir a investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, autorização para abertura de inquérito contra o ministro da Educação Milton Ribeiro para apurar se houve crime dele no caso.
Prefeitos relataram ao GLOBO que um dos pastores, Arilton Moura, pediu propina em troca de interceder na liberação de recursos do MEC.
Em áudios vazados pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o papel de pastores na destinação de verbas da pasta, Ribeiro afirma que o direcionamento e diz que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Os pastores beneficiados não têm cargo e atuam em esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação.
Em entrevistas após o caso, Ribeiro negou que Bolsonaro tenha pedido para favorecer pastores e diz que fica no cargo de ministro.
Ele disse também que o presidente pediu para que a pasta recebesse líderes evangélicos, mas garante que liberação de verbas segue “critérios técnicos”.