Justiça

TCU barra licitação do FNDE para compra de ônibus escolares após suspeita de superfaturamento

Na manhã desta terça-feira (05), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar, determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não homologue um pregão para aquisição de ônibus escolares até que a Corte analise eventual superfaturamento na compra. Ele também pediu oitivas no FNDE.

O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou no sábado (02) a suspeita de superfaturamento na compra dos ônibus. O pregão prevê o pagamento de até R$ 480 mil por cada veículo, apesar de os técnicos do FNDE terem definido um valor máximo de R$ 270,6 mil.

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O pedido de suspensão da compra foi apresentado ao TCU pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil- ES) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

O ministro, porém, atendeu em parte a solicitação. O processo licitatório poderá continuar normalmente até a penúltima fase.

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Somente no momento de homologar o resultado final é que o FNDE terá que aguardar a conclusão da análise do tribunal de contas.

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