Barroso e Moraes defenderam indultos presidenciais publicamente

Em 2018,  Alexandre de Moraes disse que o indulto presidencial “é ato de clemência constitucional e privativo do presidente da República”. “Podemos gostar ou não, assim como vários parlamentares também não gostam quando o STF declara inconstitucionalidade de leis ou emendas, mas existe”, argumentou o magistrado, ao votar a favor do indulto natalino do então presidente Michel Temer.

Eis a fala de Alexandre de Moraes:

Já em Em agosto do ano passado, o ministro Roberto Barroso disse em seu perfil no Twitter que “quem concede indulto é o presidente da República. O Judiciário apenas aplica o decreto presidencial. Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos”.