Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), de suas atribuições na Corte.
A decisão foi embasada em denúncia do Partido dos Trabalhadores, de 2019, contra os posicionamentos da magistrada, nas redes sociais, pró-Bolsonaro.
Segundo o CNJ, o documento apresentado pelo partido mostra “diversas postagens da juíza em seu perfil nas redes sociais que trazem críticas a políticos, autoridades e membros do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A relatora e corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou que as condutas da juíza afrontam a Constituição Federal de 1988 e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Ela ressaltou que é esperado um comportamento exemplar de cidadania de membros do Poder Judiciário e “que a sua atuação transmita confiança para a sociedade”.