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Na quarta-feira (27), o jornalista Allan dos Santos foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto.
Em um vídeo no jornal Terça Livre, Santos fazia comentários sobre a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural, em 2017, e defendida pela cineasta anteriormente.
De acordo com a decisão judicial, no vídeo, o jornalista diz:
“Está aqui, ó…Maria Farinha Filmes, Estella Renner…Não estou brincando. ..Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu… Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia…”.
A sentença foi proferida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto em favor da cineasta Estella Renner, vinculada à Maria Farinha Filmes, que prestou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018.
Em 1ª instância, o jornalista foi absolvido pelos crimes de calúnia e difamação e teve considerada extinta a punibilidade por injúria. A ação tramitou no RS pois Allan dos Santos morava em Monte Belo do Sul.
A cineasta recorreu da decisão. Na decisão em 2ª instância, o desembargador afirmou que “foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação“ e condenou Allan dos Santos por calúnia, com base no artigo 138 do Código Penal combinado com o inciso III do artigo 141 (por meio que facilitou a divulgação da ofensa).
“A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens”, afirma na decisão o desembargador Jayme Weingartner Neto.