Nesta sexta-feira (26), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade para Monique Medeiros. Ela responderá ao processo em liberdade.
Monique é suspeita de participar do assassinato do menino de 4 anos junto com o então companheiro, o vereador Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro em março de 2021.
Na decisão, o magistrado afirma ausência de “fundamentos idôneos e suficientes que justifiquem a manutenção da custódia cautelar da paciente”.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 34, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, afirma um trecho do documento.
Monique estava em prisão domiciliar desde o início de abril, mas em junho, por decisão da Justiça, retornou para o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Monique Medeiros é ré, juntamente com o ex-vereador Dr. Jairinho, no processo que investiga a morte do filho dela, Henry Borel. Segundo a polícia, Jairinho torturava o menino, e a mãe sabia.
A prisão de Dr. Jarinho, porém, foi mantida pelo magistrado. Contra ele, de acordo com Noronha, há indícios diretos do assassinato do menino Henry Borel. Também preso desde abril do ano passado, Dr. Jairinho foi o primeiro vereador a perder o cargo na história do Rio de Janeiro após decisão foi unânime. Dias antes, o ex-parlamentar teve o registro médico suspenso.