A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso apresentado pela defesa de Ronnie Lessa e, dessa forma, está mantido o julgamento por júri popular de Ronnie Lessa. Ele é acusado de matar a vereadora Marielle Franco (Psol).
A decisão foi tomada em sessão virtual, encerrada na última sexta-feira (25).
A defesa do policial militar reformado solicitou a dispensa do júri à Suprema Corte em junho. Antes, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, já havia rejeitado um pedido de habeas corpus solicitado por Lessa.
Acompanharam o voto da relatora: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
A decisão que submeteu o réu ao Tribunal do Júri foi tomada em março de 2020: a sentença acatou três qualificadoras previstas no Código Penal: “motivo torpe”, “outro meio que dificultou a defesa da vítima” e “para assegurar a impunidade de outro crime”.
Marielle Franco foi assassinada a tiros em março de 2018. O motorista Anderson Gomes, que dirigia o carro em que ambos estavam, também foi morto.