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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a absolvição sumária de Andréia Freitas de Oliveira, a mulher que é acusada de ter matado o filho de três anos de idade em São Paulo (SP). A justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido.
No lugar da prisão, o MP pede a “imposição de medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico”.
O menino Gael Freitas Nunes foi assassinado em 10 de maio de 2021, no apartamento onde a dona de casa e a vítima moravam no Centro de SP
Segundo as investigações, Gael morreu após sofrer agressões e sufocamento por parte da mãe.
No entanto, a assessoria de imprensa do MP alega que o pedido de absolvição acontece depois que o psiquiatra que examinou a ré, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), concluiu que ela era inimputável à época dos fatos.
Isso porque o laudo de insanidade mental realizado em Andréia apontou que ela tem “transtorno dissociativo”, configurado pela “perda parcial ou completa das funções normais de integração das lembranças, da consciência, da identidade e das sensações imediatas, e do controle dos movimentos corporais”.
Ainda de acordo com o Imesc, quando Gael foi morto, a mãe estava “privada de sua capacidade de compreensão”.
Andréia Freitas de Oliveira havia sido declarada ré pela justiça de SP em 21 de maio de 2021 atendendo pedido do próprio MP, que agora, diante de novos fatos, muda a abordagem.
O MPSP se baseia no artigo 415, inciso IV, e parágrafo único, do Código de Processo Penal, para justificar sua decisão de solicitar a absolvição.
Andréia se encontra atualmente presa preventivamente na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista.
Se o pedido for aceito, Andréia Freitas de Oliveira deve ser transferida para algum hospital de custódia, onde permaneceria reclusa.