Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que estava detido desde o dia 10 de janeiro, por conta da suposta postura de omissão adotada por ele diante dos atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro.
“O panorama processual que justificou a prisão preventiva do investigado não mais subsiste no atual momento, sendo possível conceder-lhe a liberdade provisória”, disse Moraes.
No documento, o ministro aponta que, em seu relatório, o ex-interventor federal da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli, afirma que Vieira “não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados”, apesar de ser o então comandante da PM.
“Além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas”, pontua Moraes.
Na decisão, Moraes concede liberdade ao ex-comandante, mas o proíbe que ele se ausente do Distrito Federal sem prévia comunicação à Suprema Corte. Se o descumprir, Fábio pode ser preso novamente.