O juiz Airton Pinheiro de Castro, da 12ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Editora Globo a pagar R$ 20 mil, em danos morais, à Gazeta Brasil. A decisão refere-se a uma matéria sobre a repercussão do encontro entre o então presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, em setembro de 2021, publicada pelo jornal O Globo. A condenação, em primeira instância, ocorreu nesta segunda-feira (27).
Na reportagem questionada, o jornal carioca utilizou a logomarca da Gazeta Brasil, sem sequer citar o nome veículo paulistano, no artigo publicado. Na decisão, o juiz considerou ‘haver manipulação e imputação injusta de propagação de notícias falsas’ por parte do jornal O Globo contra a Gazeta Brasil.
“Assim, tendo em vista a manipulação da publicação da ré a fim de pressupor a participação da autora nos chamados grupos bolsonaristas, afirma que há imputação injusta de propagação de notícias falsas e suposição de um viés ideológico, para atacar sua isenção jornalística”, escreve o juiz na decisão.
“A divulgação de seu nome fantasia e logo associada à chamada da matéria é o quanto suficiente a estabelecer deletéria vinculação de sua imagem ao propalado contexto ilícito de disseminação de vídeos e postagens de conteúdo distorcido, e, sobretudo, maculado pela pecha de jornalismo partidário, tendencioso”, afirma a decisão.
Além disso, o jornal carioca deverá publicar uma errata, no prazo de cinco dias, a partir da data da decisão.
“Publicar errata com os esclarecimentos em torno da equivocada vinculação do nome e imagem da autora à atuação jornalística maculada por viés político ideológico no contexto de disseminação de fake news, para o que fixado o prazo de 05 dias, a contar de sua intimação pessoal para tanto, transitada em julgado esta decisão”, complementa a decisão.
“É notório que o jornal O Globo fez uma manipulação enviesada ao citar cases de fake news, usando como capa uma matéria da Gazeta Brasil, que sequer citou a Gazeta Brasil. Lamentavelmente isso demonstra um anti-jornalismo!”, disse o advogado da Gazeta Brasil, Édi Feresin.