Nesta terça-feira (16), a Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar o senador Omar Aziz (PSD-AM) em R$ 30 mil por danos morais. Ex-mandatário disse que Aziz havia respondido pelo crime de pedofilia.
A defesa de Bolsonaro argumentou que as alegações eram baseadas em fatos de conhecimento público e pediu a rejeição da ação.
Segundo o juiz Cássio André Borges dos Santos, da, 1a Vara do Juizado Especial Cível, Aziz nunca foi formalmente acusado de pedofilia e que “a manipulação de fatos é expediente mais comum para difusão de fake news”.
“Há inúmeras maneiras de ferir a honra de uma pessoa, e uma delas é o uso ardiloso de fatos, através do recurso de discurso do ódio, que se finca em um maniqueísmo pernicioso, que deve ser repelido pelo Poder Judiciário quando instado a julgar demandas sobre o tema” disse o juiz.
Bolsonaro também deverá postar a sentença em suas redes sociais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 20 mil. A defesa do ex-presidente pode recorrer da decisão.