Tabata Amaral terá que indenizar advogado de seguidor que defendeu ‘taco de baseball na cara’

Tabata Amaral, deputada federal pelo PSB, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 5 mil em custas ao advogado de um seguidor que havia sido denunciado por incitação ao crime e difamação pela deputada em uma rede social.

A parlamentar representou contra o usuário do Instagram em uma queixa-crime em abril de 2021.

“Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”, disse o seguidor em post. 

“Cara, não adianta, ela não vai dar para você, o sugar daddy dela é o Lemann”, disse o internauta em outra publicação. O empresário Jorge Paulo Lemann é mantenedor da Fundação Educar. 

Mesmo com os esforços dos advogados de Tabata Amaral durante as apelações em primeira e segunda instância no TJ-SP, os magistrados consideraram que as postagens não caracterizavam crime devido à “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.

Ao avaliar um dos recursos apresentados pela defesa da deputada, a desembargadora Vivian Brenner de Oliveira, relatora do caso na 2ª Turma Recursal Criminal do TJ-SP, destacou que a quantia de R$ 5 mil não era considerada excessiva.

Tabata Amaral recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém a análise do pedido foi conduzida pela presidente da Corte, Rosa Weber, que entendeu que os fatos e as provas do processo não se enquadravam em recurso extraordinário e, portanto, manteve a decisão proferida pela Justiça de São Paulo.