As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre “derrotar o bolsonarismo” foram recebidas com críticas de seus colegas de tribunal e de políticos e da sociedade civil. O caso acabou levando a uma crise para o período de recesso da Corte que afeta não só a imagem do ministro, mas também a do próprio tribunal.
Em conversas reservadas com o jornal o Estado de S. Paulo, os ministros disseram que não querem engrossar a pressão sobre Barroso com declarações públicas de condenação aos seus atos. No entanto, eles também disseram que as declarações do colega foram “inoportunas” e carregam consigo um alto potencial de reforçar a desconfiança de políticos e da sociedade civil em relação à atuação do STF.
Ministros ouvidos pelo jornal disseram sob condição de anonimato que as declarações de Barroso só servem para reforçar a percepção de setores da sociedade de que o STF agiu – e ainda age – por meio do chamado “ativismo judicial”. O conceito descreve o fenômeno de tribunais que aplicam interpretações mais amplas da lei e que, em alguns casos, passam a fazer política ao invadir competências de outros poderes.
A avaliação é compartilhada até mesmo entre ex-ministros do STF, como Marco Aurélio Mello. Para ele, a Corte não pode se portar como responsável por vitórias ou derrotas eleitorais. “Eu só posso atribuir isso a um ato falho do ministro, porque nós não derrotamos ninguém, principalmente o STF, que é a última trincheira da cidadania”, disse ao Estadão.
Ciente da repercussão negativa de sua fala dentre e fora do STF, Barroso emitiu uma nota em que argumenta ter se referido a derrotar “o extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro”. O ministro ainda afirmou que não pretendia “ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente” Jair Bolsonaro (PL).
Mais cedo, a assessoria de imprensa do STF emitiu nota com os mesmos argumentos apresentados por Barroso de que a frase “‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”.
As declarações do ministro repercutiram negativamente entre apoiadores e aliados de Bolsonaro, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele disse que as decisões do ministro serão sempre tendenciosas”.
Relembre o que disse Barroso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
“Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro do STF.