Filho do fundador das Casas Bahia, Saul Klein foi condenado na quinta-feira (14) pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 milhões por aliciar mulheres e adolescentes com falsas promessas de emprego e explorá-las sexualmente.
O empresário também submetia as vítimas a condições análogas às da escravidão. A decisão da Justiça do Trabalho atende pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A indenização será revertida para três instituições sem fins lucrativos. Cabe recurso por parte de Saul Klein.
O Ministério Público do Trabalho investigou o caso e constatou que Saul Klein cooptava adolescentes e jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade, com a falsa promessa de que iriam trabalhar como modelos.
Segundo o MPT, as mulheres e adolescentes eram inseridas “em um criminoso esquema de exploração no sítio de Saul Klein, sendo obrigadas a manter relações sexuais com o réu durante dias, sob forte violência psicológica e vigilância armada”.
“Além de sofrerem restrição de liberdade e de realizarem práticas sexuais forçadas, situações que geraram graves consequências psicológicas para as vítimas, ainda foram contaminadas por doenças sexualmente transmissíveis, como atestado por ginecologista que as atendia durante os eventos”, afirma o MPT na denúncia.
Segundo o órgão, essa é a 2ª maior condenação por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em todo o Brasil.
O Judiciário reconheceu na sentença que foi comprovado, para fins trabalhistas, que o réu Saul Klein mantinha diversas mulheres em condição análoga à de escrava, contratadas para trabalhos sexuais em seu favor.
Na decisão, a Justiça ainda salientou que o esquema mantido por Saul Klein para satisfazer seus desejos pessoais feriu aspectos íntimos da dignidade da pessoa humana, causou transtornos irreparáveis nas vítimas e mudou definitivamente o curso da vida de cada uma delas.
Saul Klein foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 30 milhões.
Também foi imposta uma multa de R$ 100 mil por cada vez que Klein descumprir a pena.