O Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou o pedido de Mizael Bispo para cumprir o restante da pena fora da cadeia. Mizael foi condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima em 2010.
O pedido já havia sido negado liminarmente, e essa decisão foi mantida em um julgamento virtual ocorrido nesta segunda-feira (24), após os advogados de Mizael pedirem uma reconsideração.
A defesa de Mizael solicitou a progressão para o regime aberto desde janeiro, argumentando que ele possui um “ótimo comportamento carcerário” e que diversos profissionais, incluindo assistentes sociais, psicólogo e psiquiatra, são a favor dessa progressão.
Durante o processo, o Ministério Público (MP) requereu que Bispo realizasse o Teste de Rorschach, utilizado para avaliar as características da personalidade e do funcionamento emocional do paciente.
A defesa de Mizael questionou a realização do exame e entrou com um habeas corpus solicitando que o preso progredisse para o regime aberto e que o teste fosse dispensado. Apesar do pedido ter sido negado provisoriamente, a defesa solicitou a reconsideração da decisão.
No julgamento desta segunda-feira, o TJ destacou que a progressão de regime é de competência do juízo de execução, e, portanto, o pedido de dispensa do teste Rorschach ficou prejudicado.
Mizael e Mércia eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos até setembro de 2009. Mércia foi vista pela última vez viva em 23 de maio de 2010, na casa de sua avó.
Em 10 de junho, o carro da vítima foi encontrado na represa Atibainha, em Nazaré Paulista, e no dia seguinte, o corpo de Mércia foi localizado por um pescador. Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver. O ex-PM atirou no queixo de Mércia, trancou-a no carro e atirou o veículo na represa com a advogada ainda viva.
O caso foi concluído em julgado, após discussões acaloradas entre acusação e defesa, no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. Mizael foi condenado a 20 anos de prisão, e essa pena foi ampliada para 22 anos e 8 meses em 2017 por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mizael Bispo cumpre a pena no regime semiaberto na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo. O benefício do regime semiaberto foi concedido pela Justiça em 2022.
Somente em maio deste ano, Mizael Bispo foi excluído do quadro de advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.