Nesta quinta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou uma ação movida pela Rede contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia da Covid-19.
Zanin argumentou que o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid foi controlada e as vacinas aplicadas.
A decisão do ministro do STF afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin em decisão.
Em outubro de 2020, a Rede pediu ao STF que Bolsonaro fosse obrigado a comprar a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante chinês.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo no STF.
A AGU lulista enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.
“O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população”, diz um trecho do parecer da AGU.