O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu para a Corte de Contas determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu período na Presidência. O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado.
No documento, Furtado cita o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador ao TCU.
Furtado também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro como presidente da República.
Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, de acordo com o procurador do MPTCU, estão:
- Um quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu durante viagem oficial em março de 2019;
- Uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse de Bolsonaro;
- Um pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão em outubro de 2019;
- E um vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente peruano Martin Vizcarra na posse em 2019.