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André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi condenado na quarta-feira (27) pela Justiça de Brasília a dez anos e três meses de prisão por vilipêndio a cadáver, divulgação de nazismo, xenofobia, incitação ao crime, racismo, atentado contra serviço de utilidade pública e uso de documento falso.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite considerou que Pereira agiu com dolo, ou seja, com a intenção de cometer os crimes. O magistrado afirmou que as fotos divulgadas por Pereira “demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular”.
“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos”, diz o magistrado na decisão.
André Felipe usou redes sociais para divulgar fotos tiradas durante a autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz. A cantora Marília Mendonça morreu, em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, na queda de um avião bimotor, em Piedade de Caratinga (MG). Já Gabriel Diniz, de 28 anos, morreu em um acidente aéreo no sul de Sergipe.
A defesa de Pereira solicitou liberdade provisória, mas ela foi indeferida. A Defensoria Pública afirmou que o processo corre em segredo de Justiça e que não divulgará informações sobre o caso.
O caso ganhou repercussão nacional em abril de 2023, quando a Polícia Civil de Minas Gerais iniciou uma operação para identificar e prender os responsáveis pelo vazamento das fotos da autópsia de Marília Mendonça. Pereira foi preso em 17 de abril, na Operação Fenrir.