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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas apresente documentos e provas que demonstrem que as ações tomadas pelo estado para combater as queimadas e os incêndios florestais desde 2019 foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.
A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com uma nuvem de fumaça que cobriu a cidade em outubro, deteriorando a qualidade do ar. O MPF informou que acompanha há dois anos as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas.
No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ) 2020-2022 foi de apenas 43%. Além disso, afirma que não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.
O MPF também cita um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que demonstrou que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou e que o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.
O MPF afirma que a população de Manaus também sofre com sintomas causados pela fumaça, como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.
O MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, mas afirma que o desmatamento é o principal vetor dos incêndios na Amazônia.