Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul em 1º de janeiro de 2024. O mandato terá duração de 1 ano.
Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte.
Com sua saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
Indicado pelo Governo Lula para o TPR em julho de 2023, Lewandowski será responsável por conduzir os trabalhos do tribunal, que é a única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul.
A sede do TPR fica em Assunção, no Paraguai.