Justiça

Brasil: um advogado para cada 140 pessoas, mas 50 milhões sem acesso à Justiça

(Divulgação)

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No Brasil, a proporção de advogados para a população é a maior do mundo, com um advogado para cada 140 pessoas. Apesar do elevado número de profissionais, que chega a 1,4 milhão, quase 50 milhões de brasileiros não têm acesso à assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública da União. Isso se deve principalmente à falta de escolaridade, à baixa renda da população e à insuficiência da estrutura pública.

A maioria dos excluídos do acesso à Justiça são brasileiros economicamente vulneráveis, que vivem com renda familiar de até três salários mínimos e não têm condições de contratar um advogado. Esse grupo é o público-alvo da DPU.

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Em 2022, quase uma em cada três pessoas no Brasil vivia em situação de pobreza, com renda diária de até R$ 33,90, totalizando 12,7 milhões em extrema pobreza e 67,8 milhões em situação de pobreza.

Atualmente, o país conta com aproximadamente um defensor público para cada 290 mil habitantes. Além disso, apenas 27% das cidades com subseções da Justiça Federal possuem uma unidade da defensoria federal implantada, o que está aquém do que a Emenda Constitucional 80 de 2014 estabelecia, indicando que até 2022 deveria haver defensores federais em todos os municípios com juízes federais.

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De acordo com levantamento do CNJ, o Brasil tinha 22.351 cargos de magistrados em 2022, enquanto o número de procuradores não foi informado pelo MPF.

Outro desafio enfrentado pela DPU é o orçamento de R$ 670 milhões por ano, montante inferior ao de grandes times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras. Além disso, está muito aquém das verbas destinadas a órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, sendo considerado insuficiente por procuradores, que defendem um valor pelo menos o dobro desse montante.

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