STJ citou “presunção de inocência” na decisão que soltou ex-diretor da Gaviões ligado ao PCC

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva do ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”. A decisão foi tomada em 18 de dezembro de 2023, menos de 24 horas após Riola ser detido na Bolívia e transferido para São Paulo.

Cantor foi condenado em 2021 a 15 anos de prisão pelo assassinato de um agente penitenciário em 2009, a mando de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele já havia cumprido 11 anos de prisão preventiva, mas, em agosto de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou uma nova prisão preventiva para ele.

A defesa de Cantor alegou que ele estava reintegrado à sociedade e que a nova prisão preventiva seria uma punição desproporcional. A ministra Daniela Teixeira concordou com a defesa e afirmou que a presunção de inocência deve ser preservada, mesmo durante o processo penal.

A decisão do STJ foi mantida posteriormente pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.