Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (04) uma linguagem mais simples no Judiciário brasileiro.
O ministro do STF defendeu que é preciso ‘parar com esse negócio de achar que quem fala complicado é inteligente’.
Em sua fala, Roberto Barroso afirmou que, ‘geralmente, quem fala complicado não sabe do que está falando’.
“Nós já temos problemas graves no Direito, que é por vezes uma terminologia muito esquisita. Nós somos capazes de dizer coisas do tipo: no aforamento, havendo pluralidade de enfiteutas elege-se um cabecel. É feio demais. Já temos embargos infringentes. Tem mútuo feneratício. Me perdoem, mas parece uma posição do Kama Sutra”, comparou o magistrado.
“Portanto, não é preciso chamar recurso extraordinário de irresignação derradeira. Ou habeas corpus de remédio heróico. Ou Supremo Tribunal Federal de Pretório Excelso. Nem dizer que alguma coisa é de cediça sabência. Se quiser usar um latim, até pode, mas já está um pouco em desuso”, disse Barroso.
Porém, em seu discurso, ele alertou para um possível exagero da informalidade no Judiciário brasileiro e que ‘para tudo existe um limite na vida’.
“Existe um brocado latino, “Dormientibus non succurrit jus”, que significa o Direito não socorre aos que dorme. É uma frase muito importante para quem vai advogar. Agora, linguagem simples também não é partir para o excesso de informalidade. Portanto, não vai traduzir “Dormientibus non succurrit jus” como em bom carioquês “Camarão que dorme a onda leva’. Também não é preciso exagerar”, afirmou.