Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, admitiu nesta quarta-feira (06) que mudou seu voto sobre a prisão após condenação em 2ª instância após realizar uma “leitura política” sobre o caso.
A mudança do voto de Gilmar ocorreu em 2019, quando Lula estava preso, e permitiu que o petista deixasse a cadeia antes mesmo da anulação de suas condenações na Lava Jato pelo STF.
“O voto do senhor foi determinante para que o STF revisse a jurisprudência e voltasse a proibir a prisão após condenação em segunda instância. Por que mudou de ideia?”, questionou o jornalista ao magistrado.
“A jurisprudência tradicional do Tribunal desde antes da Constituição de 1988 era de que, com a decisão de segundo grau, você podia mandar prender. Sempre foi assim. Em 2009, passou-se a entender que o texto constitucional exige o trânsito em julgado. E assim ficou”, respondeu Gilmar.
“Na Lava Jato, se construiu com Teori a ideia de que era possível rever aquilo, estabelecendo a possibilidade de antecipar a execução da pena”, continuou o magistrado.
“Com a configuração de todo o quadro, acabei fazendo uma leitura política e anunciei, na Turma, que não seguiria mais a jurisprudência e mudaria de posição quando o caso fosse levado ao plenário”, confessou o ministro do STF.