O Ministério Público de Barcelona interpôs um recurso contra a decisão judicial que concedeu a liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros.
O recurso, protocolado na sexta-feira (22), argumentou sobre o risco de fuga e ressaltou que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
A Justiça espanhola deferiu um pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador na quarta-feira (20). Contudo, estipulou o pagamento da fiança. Até o momento, Daniel Alves não efetuou o pagamento e deve permanecer detido durante o fim de semana.
Os juízes que analisaram o pedido entenderam que não há mais risco de fuga por parte de Daniel Alves ou de reincidência do crime. No entanto, determinaram que seus passaportes sejam retidos.
Adicionalmente, a sentença estabeleceu que:
– O ex-jogador deve manter uma distância mínima de 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado pela mulher, que reside em Barcelona;
– Daniel Alves está proibido de tentar se comunicar com a vítima por qualquer meio;
– Ele não pode deixar o território espanhol;
– O ex-jogador deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quando solicitado.
A advogada da vítima, Ester García, expressou surpresa e indignação com a decisão judicial.
Condenação:
Daniel Alves foi condenado em fevereiro a quatro anos e seis meses de prisão por estupro. Durante o julgamento, que durou três dias, o ex-jogador negou a agressão sexual e afirmou que houve consentimento mútuo.
Entretanto, para o tribunal, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem evidências, além do depoimento da denunciante, que corroboram a violação.
Além da pena de prisão, a Justiça também determinou:
– Supervisão em liberdade por cinco anos após a prisão, e nove anos de proibição de se aproximar da vítima;
– Indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 804 mil) à vítima por danos morais e físicos, além do ônus do processo;
– Multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), com acréscimo de 150 euros diários durante dois meses, pelo delito de lesão corporal leve.
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou diferentes versões sobre o caso:
– No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 após o caso vir a público, o jogador negou ter mantido relação sexual e afirmou não conhecer a denunciante. Ele declarou: “Nunca vi essa senhora na vida”.
– Dias depois, em seu primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves admitiu ter entrado no banheiro com a espanhola, mas negou qualquer envolvimento sexual.
– Em 20 de janeiro, durante um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador alegou que a jovem praticou sexo oral nele, mas de forma consensual. Ele mudou sua versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
– Em 17 de abril de 2023, já detido, Daniel Alves afirmou à juíza responsável pelo caso que teve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado seu sêmen na espanhola). O jogador, que era casado com a modelo espanhola Joanna Sanz, justificou sua mentira como uma tentativa de ocultar uma relação extraconjugal.
Durante seu julgamento em 7 de janeiro de 2024, ele foi interrogado por sua própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e alegou ter consumido excesso de álcool naquela noite.