O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta quarta-feira (28) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal. Esta foi a segunda solicitação negada pelos advogados de Bolsonaro ao STF.
A decisão de Moraes está em linha com a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se opôs à restituição do documento.
Os representantes legais de Bolsonaro requisitaram a devolução do passaporte na semana passada, alegando a necessidade de retorno do documento para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Segundo a defesa, Jair Bolsonaro recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro, a pedido da Polícia Federal, no âmbito da Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Além de negar a devolução do passaporte, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.