A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma manifestação em repúdio à decisão do corregedor-nacional do CNJ, Luis Felipe Salomão, de afastar temporariamente os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, ambos da 13ª Vara Federal de Curitiba, e dos desembargadores do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima.
O protesto, marcado para esta terça-feira (16), persistirá até o término da sessão plenária do CNJ sobre os magistrados e a Lava Jato.
A Apajufe salienta que o protesto é contra “a fragilização das garantias da magistratura”, com ressalva a audiências já designadas e toda “hipótese de possível perecimento de direito”.
Em comunicado oficial, a Apajufe manifestou “indignação e preocupação” com a decisão de Salomão.
A associação afirmou que os magistrados atingidos atuam há décadas e “nunca foram alvo de nenhuma investigação ou sanção administrativa”.
“Juízes amedrontados não são capazes de garantir direitos fundamentais contra o Estado. Juízes subservientes ao sistema político e sem independência funcional plena não têm condições de livremente assegurar os direitos dos cidadãos, especialmente contra os interesses dos poderosos economia e politicamente”, declarou a Apajufe.
A associação destacou que “não são aceitáveis argumentos genéricos”, sem uma fundamentação concreta, como foi utilizada na decisão.
“As decisões proferidas (…) avançaram muito além dos quadrantes correicionais para atingir – não sem temeridade – o legítimo exercício da jurisdição de quatro magistrados, como a dignidade e o livre exercício da jurisdição de todos os Juízes brasileiros, em especial daqueles atuantes na Justiça Federal da 4ª Região”.