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Por meio de nota enviada ao Metrópoles, o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta terça-feira (16) que “não tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera ficção” a acusação do CNJ de um suposto envolvimento dele no desvio de recursos de acordos de leniência entre a Petrobras e as autoridades norte-americanas.
Em setembro do ano passado, o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, apontou em relatório parcial que Moro e sua substituta, a juíza Gabriela Hardt, investigados por suposta atuação irregular quando eram titulares na 13ª Vara Federal de Curitiba, haviam realizado “gestão caótica” dos recursos concebidos por meio de acordos de delação premiada e leniência no âmbito da operação.
O relatório de Salomão afirma que houve falta de “dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de magistrados”.
O texto diz ter sido encontrada uma série de indícios de infrações disciplinares dos magistrados que atuaram nos processos da Lava Jato.
O relatório final da investigação, que ainda será submetido ao plenário do CNJ nesta terça, acusa Moro, Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais da União com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.
Segundo Moro, os valores citados pelo relatório da Corregedoria do CNJ, resgatados durante a Lava Jato pela 13ª Vara de Curitiba, foram devolvidos à Petrobras “sem que nenhum centavo tenha sido desviado”.
“O fato objetivo descrito no relatório provisório da Corregedoria do CNJ, ainda pendente de aprovação, é que foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13ª Vara de Curitiba para a Petrobras, vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato, cerca de R$ 2,2 bilhões, sem que nenhum centavo tenha sido desviado”.
Segundo o ex-juiz, “idêntico procedimento foi adotado pelo Superior Tribunal Federal (STF) à época”.
Moro afirmou ainda que deixou a 13ª Vara em outubro de 2018, “antes da constituição da fundação cogitada para receber valores do acordo entre a Petrobras e autoridades norte-americanas” e que “jamais participou da discussão ou consulta a respeito dela”.