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A defesa de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro, que é ré por suposto envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorize a retirada da tornozeleira eletrônica para que ela dê à luz.
De acordo com a defesa de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro, o parto por meio de cesáriana está programado para o início de junho e a gravidez é considerada de alto risco.
A advogada ainda anexou documento assinado por médica obstetra, que afirma que a permanência da tornozeleita poderá interferir no monitoramento da paciente.
O pedido de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro foi protocolado no inquérito nº 4921, que investiga supostos “autores intelectuais” e “instigadores” dos atos.
A defesa da ré afirma que Fabyana é usuária do SUS e que a marcação da data do parto está condicionada à autorização de Moraes para a remoção da “tornozeleira durante o procedimento cirúrgico, bem como pelo período puerperal subsequente”.
“Neste sentido, solicito a Vossa Excelência, liberação para que a Sra. Fabyana Alves dos Santos Pinherio possa retirar a tornozeleira eletrônica por um período mínimo de 90 dias, englobando o período da cirurgia e o pós-operatório, comprometendo-se a recolocá-la após a conclusão do referido período”, pede a defesa de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro ao magistrado.