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O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) revisou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelos ex-patrões Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e Sergio Hacker à família de Miguel, que faleceu após cair do 9º andar do prédio em que residiam, no Centro do Recife.
Inicialmente estipulada em R$ 2,01 milhões em primeira instância, em setembro de 2023, a indenização foi reduzida pela metade, totalizando R$ 500 mil para cada uma das beneficiárias, Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do menino.
Além disso, foram estabelecidos outros valores a serem pagos à mãe e à avó de Miguel: R$ 10 mil para cada uma, devido a uma alegada fraude contratual, e R$ 5 mil para cada uma, por supostos danos morais decorrentes do trabalho durante a pandemia.
A defesa de Mirtes Renata Santana afirmou que a redução era esperada e não planeja recorrer da decisão. Por sua vez, a defesa de Sari Corte Real e Sergio Hacker está avaliando a determinação e se manifestará posteriormente.
Durante o processo, os advogados dos ex-patrões argumentaram que o caso não deveria ser julgado pelo TRT, pois Miguel não era empregado deles. No entanto, a desembargadora responsável pelo caso considerou que o acidente ocorreu em decorrência da relação de trabalho entre as partes.