O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como “Marcinho VP”, líder do Comando Vermelho, por seu envolvimento em um espancamento ocorrido na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, em 2018.
Segundo o processo administrativo disciplinar, Marcinho VP e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol. A vítima foi socorrida desacordada, e os agressores foram penalizados com a perda de um terço dos dias que poderiam ser utilizados para reduzir suas penas.
Ao avaliar o pedido, o ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão que puniu Marcinho VP estava devidamente fundamentada e que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa durante o processo disciplinar. “A penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente”, concluiu o ministro.
Mendes destacou ainda que “foram garantidos contraditório e ampla defesa, razão por que não se sustenta a alegação de cerceamento de defesa”.
Marcinho VP, apontado pelo Ministério Público como um dos principais líderes do tráfico de drogas em diversas áreas da capital fluminense, também está preso por outros processos. No ano passado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido de suspensão de um processo no qual Marcinho VP é acusado dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.