O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira liberdade provisória aos dois últimos policiais militares do Distrito Federal que permaneciam presos: o tenente Rafael Pereira Martins e o major Flávio Silvestre de Alencar. Ambos são réus em uma ação penal que investiga a omissão de autoridades durante os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
A decisão, assinada na segunda-feira (27), impõe uma série de restrições aos acusados. Rafael Martins e Flávio Alencar deverão cumprir as seguintes condições: cancelamento do passaporte, proibição de uso de redes sociais, restrição de comunicação com outros envolvidos no caso e suspensão do porte de armas.
O major Flávio Silvestre de Alencar estava à frente do 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela segurança da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, durante o período de férias do titular. No dia 8 de janeiro, Flávio foi capturado por câmeras de segurança em um carro da PM que escoltava outros veículos para longe das barreiras que impediam manifestantes de avançar até o prédio do STF.
Em um grupo de conversas de militares no WhatsApp, Flávio sugeriu que, em uma primeira manifestação, “é só deixar invadir o Congresso”. A mensagem foi enviada em 20 de dezembro, antes dos ataques do dia 8 de janeiro. A troca de mensagens ocorreu em um grupo chamado “Oficiais PMDF”, onde os policiais discutiam possíveis manifestações em Brasília.
O tenente Rafael Pereira Martins desempenhou um papel durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Em depoimento à Polícia Federal, Martins explicou que o “baixo efetivo” da PM na Esplanada dos Ministérios dificultou o controle dos manifestantes. Ele relatou que, por volta das 15h30 do dia 8 de janeiro, ordenou a retirada da tropa de choque devido a falhas em diversas armas não letais e à escassez de munição química.