A Folha de São Paulo noticiou nesta terça-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros em uma viagem de fim de ano aos Estados Unidos. Durante o período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos, todos realizados no Brasil.
Dois dos seguranças receberam R$ 50,9 mil cada um para permanecer nos EUA de 20 de dezembro do ano passado a 9 de janeiro deste ano. Os outros dois agentes ganharam R$ 49 mil cada um por ficarem um dia a menos, iniciando a viagem em 21 de dezembro. Esses policiais federais foram requisitados pelo STF ao órgão do Executivo e não pertencem ao quadro fixo do tribunal.
As informações sobre os valores das diárias foram obtidas por meio do Siafi, sistema do Senado que compila os dados de pagamentos do governo federal. Questionado sobre quais ministros viajaram para os Estados Unidos com os seguranças pagos pelo tribunal, o STF não forneceu detalhes. “O STF não informará dados sobre quais policiais judiciais ou agentes atendem quais ministros por questões de segurança”, declarou.
A assessoria de imprensa do STF esclareceu que a Secretaria de Segurança do tribunal é encarregada de zelar pelos ministros, avaliando os riscos conforme as circunstâncias, o local e os métodos de cada ministro. Dessa forma, é determinada a quantidade de agentes que acompanhará cada ministro em suas agendas. A assessoria destacou que os ministros são protegidos em compromissos institucionais ou não, pois os riscos não se limitam a eventos oficiais. Este procedimento é padrão para autoridades públicas em todo o mundo.
O STF também argumentou que a contratação de segurança no exterior seria mais onerosa do que a concessão de diárias a servidores. Além disso, os seguranças designados “já conhecem a rotina e as necessidades dos ministros”. A despesa com segurança no exterior é considerada necessária devido ao aumento de ataques e incidentes envolvendo magistrados fora do país.
O jornal paulista também já havia mostrado que o ministro Dias Toffoli gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias internacionais para um segurança. Este valor refere-se a 25 diárias, de 23 de abril a 17 de maio. O servidor, que faz parte do gabinete de Toffoli, o acompanhou em viagens a Londres, Reino Unido, e Madri, Espanha. Durante esse período, Toffoli participou de eventos como o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias em Londres, de 24 a 26 de abril.
Posteriormente, Toffoli esteve em Madri para um debate jurídico em 3 de maio, embora não tenha comparecido ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente de uma sessão do tribunal. Ainda em Madri, ele participou de outro evento jurídico de 6 a 8 de maio.
Após a reportagem da Folha, o STF retirou do ar sua página de transparência, que disponibilizava informações sobre diárias e passagens pagas para viagens de servidores.
Antes da retirada, a Folha solicitou detalhes sobre os gastos com diárias e as funções dos funcionários nessas missões internacionais, além da origem dos recursos. O tribunal alegou que a página foi retirada devido a “inconsistências e duplicação de dados”.