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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (18) o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A sessão terá início às 14h30.
Na denúncia, a PGR aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, juntamente com o delegado Rivaldo Barbosa, como supostos mandantes do crime. Os irmãos foram acusados de organização criminosa e, assim como Barbosa, de homicídio qualificado.
Segundo o STF, o julgamento será dividido em duas partes. Inicialmente, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório, que é um resumo do processo, incluindo a denúncia e a resposta das defesas. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República, em nome da acusação, e as defesas de cada investigado terão 15 minutos cada para suas sustentações orais.
Após as formalidades, Moraes avaliará se a denúncia atende aos requisitos legais e apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, todos integrantes da Primeira Turma do STF. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus em um processo penal.
Domingos e Chiquinho Brazão foram presos em 24 de março, junto com Rivaldo Barbosa, com base na delação do ex-policial Ronnie Lessa, executor do crime. Lessa afirmou que o assassinato foi encomendado por divergências políticas entre os irmãos Brazão e Marielle, além da atuação da vereadora contra grilagem de terras em áreas de milícia no Rio.
De acordo com as informações, o assassinato de Marielle teria sido planejado ao longo de seis meses. A primeira reunião para discutir o tema ocorreu em setembro de 2017, próximo a um hotel na Barra da Tijuca. Lessa foi contatado na época e, meses depois, se encontrou com Domingos Brazão, que ofereceu a recompensa pelo crime.
Lessa passou a monitorar Marielle enquanto o grupo levantava os itens necessários para o assassinato, como arma e carro. Em 2018, um informante do ex-PM compartilhou que a vereadora estaria presente em um evento em 14 de março, oportunidade para o crime. Com isso, o atirador acionou Queiroz e ambos partiram para a emboscada.
O plano teria sido encoberto por Barbosa para garantir a impunidade dos executores e mandantes do crime. O delegado havia assumido o Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio na época e, um dia antes do crime, assumiu a chefia da corporação, sendo acusado de atrapalhar as investigações.