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Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se exaltaram e discutiram antes mesmo do início do julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, retomado na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (20).
Na ocasião, o presidente do STF mencionou uma ligação recebida do presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, que expressou preocupação sobre o assunto em questão. Barroso esclareceu que houve desinformação a respeito do tema discutido. Mendonça apoiou Spengler, concordando com sua interpretação do caso.
“Estamos discutindo duas questões, se isso deve ser tratado como um ato ilícito de natureza penal ou administrativo. E a segunda questão é a quantidade que diferencia o porte de tráfico”, disse Barroso durante o julgamento.
“Não creio que ele não é vítima de desinformação e que ele entende da mesma forma. A opinião dele é compartilhada por mim”, afirmou Mendonça.
“André, me desculpe, mas ele me disse que não estava ciente de que estava ciente da discussão. Por isso me comprometi a esclarecer no início da sessão”, rebateu Barroso, acrescentando que Spengler disse que não havia compreendido a questão.
Mendonça disse novamente que o bispo não foi vítima de desinformação e o entendimento da liderança católica consta do voto dado por ele. “Ele não tem informação incorreta. A informação é essa mesmo. A grande verdade é que estamos passando por cima do legislador, que definiu que portar drogas é crime”, afirmou o ministro do STF.
“Vossa excelência acaba de dizer a mesma coisa que eu disse, mas com um tom mais panfletário”. E diz que a explicação dada por ele foi “extremamente correta”, rebateu Barroso.