A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior nesta segunda-feira (22) por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O incidente ocorreu no Aeroporto de Brasília em 11 de janeiro de 2023.
A sentença foi proferida pela juíza substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, que determinou uma pena de 4 meses e 15 dias de detenção para o empresário. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos, permitindo que Basseto recorra em liberdade.
O episódio ocorreu quando Zanin, então advogado do ex-presidente Lula, foi abordado por Basseto enquanto escovava os dentes no aeroporto. O empresário proferiu ofensas chamando Zanin de “bandido”, “safado” e “vagabundo”, além de afirmar que o advogado deveria “tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que as injúrias causaram danos extrapatrimoniais a Zanin, atingindo sua personalidade e reputação ao ser taxado de “pior advogado que possa existir na vida”, “bandido”, “corrupto”, “safado” e “vagabundo” na presença de terceiros.
A sentença destacou ainda que não houve qualquer indício de respaldo fático para as ofensas proferidas por Basseto, que admitiu em seu interrogatório não conhecer Zanin pessoalmente.
Embora condenado a uma pena de detenção em regime aberto, Basseto terá a pena substituída por medidas restritivas de direitos, podendo recorrer da decisão em liberdade. A juíza justificou a substituição pela ausência de qualquer fator que justificasse a prisão cautelar, considerando a compatibilidade do regime aberto com as restrições impostas.
A defesa de Zanin havia solicitado uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, mas a juíza acatou parcialmente o pedido, fixando a indenização em R$ 10 mil.