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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer recomendando a manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele foi preso em outubro de 2022, pouco antes do 2º turno das eleições, após resistir armadamente ao cumprimento de um mandado de prisão emitido por Alexandre de Moraes.
O mandado foi expedido depois que Jefferson publicou um vídeo na internet ofendendo a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
Durante o cumprimento do mandado em sua residência, em Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais presentes no local. Como resultado, ele foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio.
A PGR argumenta que Jefferson deve permanecer preso, mas recomenda que uma junta médica oficial avalie suas condições de saúde.
A defesa de Jefferson alega que ele possui problemas de saúde, incluindo colangite, uma inflamação no fígado, que tornariam inviável sua permanência na prisão.
A manifestação da PGR enfatiza a necessidade de uma avaliação médica detalhada para determinar os tratamentos necessários para a saúde de Jefferson, bem como para verificar se há contraindicações para o tratamento de suas enfermidades em ambiente prisional ou hospitalar.
O pedido de soltura será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mas ainda não há prazo para a decisão.