A rede social X Brasil, do bilionário Elon Musk, recorreu contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do perfil do jornalista conservador Allan dos Santos.
Bloqueado no Brasil, o perfil do jornalista somente pode ser acessado mediante uso de VPN (rede virtual privada).
Segundo o X, a decisão de Moraes “poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas postagens feitas pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito”.
“Isso porque, a manutenção da ordem de bloqueio integral da conta (@allanconta) acabaria por atingir não apenas aquele conteúdo tido por ilícito, como também outros que podem ser considerados lícitos e que, portanto, são protegidos pela liberdade de manifestação e de informação. Mais que isso, o bloqueio integral da conta impactaria também conteúdo futuro que poderia ser publicado pelo usuário afetado, independentemente de qualquer avaliação judicial quanto à sua potencialidade delitiva”, diz outro trecho da contestação do X.
O bloqueio do perfil do jornalista foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR também solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar Allan dos Santos, sob suspeita de envolvimento em uma campanha coordenada para disseminar informações falsas nas redes sociais.
Ao recorrer da decisão, X argumentou que o prazo de duas horas para bloquear a conta, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, é uma medida desproporcional.
A plataforma Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, informou que cumpriu a ordem de bloqueio do perfil do jornalista no Instagram, conforme solicitado por Moraes.
Após o bloqueio, o jornalista já criou uma nova conta no Instagram, que já possui mais de 79 mil seguidores.