O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta semana sua recomendação pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro, atualmente preso preventivamente há 174 dias. Gonet argumenta que novos documentos e informações sustentam que Martins não deixou o Brasil na data que motivou sua prisão.
O pedido de prisão de Martins, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorreu com base na alegação de que o ex-assessor estava foragido e poderia ter fugido para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. No entanto, Gonet afirma que a documentação revisada indica que Martins permaneceu no território nacional durante o período alegado.
O procurador destaca que investigações recentes, incluindo dados da operadora TIM, mostram que o celular de Martins estava localizável no Brasil entre 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023. Além disso, documentos da U.S. Customs and Border Protection (CPB) não registram a entrada de Martins nos EUA na data mencionada, confirmando sua última entrada no país em setembro de 2022.
A defesa de Martins também apresentou documentos adicionais, como a lista de passageiros do voo presidencial de 30 de dezembro, obtida via Lei de Acesso à Informação, onde o nome de Martins não consta. Outros documentos, incluindo registros de geolocalização e pedidos de Ifood, foram protocolados para reforçar a alegação de que Martins não estava presente no voo.
A Procuradoria-Geral da República sublinha que a decisão anterior de manter Martins preso foi baseada em informações incorretas, e que agora, com os novos dados, a situação merece uma reavaliação. A decisão final sobre a soltura de Martins ainda aguarda o julgamento do STF.
Enquanto isso, o ex-assessor continua detido e os pedidos de sua libertação, até o momento, foram negados por Alexandre de Moraes.