A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aceitar a denúncia contra Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalizar uma estátua da Justiça em frente ao STF durante os atos de 8 de Janeiro. Débora está detida desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada em março do ano passado, que apura os financiadores dos atos de vandalismo ocorridos naquele dia.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia foram favoráveis ao recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação contra Débora inclui os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, que está sendo realizado em plenário virtual, deve ser concluído na próxima sexta-feira, 9 de agosto. Até o momento, faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. A defesa de Débora tem criticado a manutenção da prisão, argumentando que a ré possui dois filhos menores de idade e não deveria permanecer encarcerada.
Durante os eventos de 8 de Janeiro, Débora foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua localizada em frente ao STF. Segundo a defesa, ela usava apenas um batom para realizar a pichação. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a possível entrada de Débora em prédios públicos ou sua participação em outras ações de depredação, limitando-se sua presença ao espaço aberto da Praça dos Três Poderes. Também não há evidências de que ela estivesse armada durante os protestos. A frase “Perdeu, mané” foi uma expressão usada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser questionado por um manifestante sobre o código-fonte das urnas eletrônicas em um evento em Nova York, nos Estados Unidos.