A Justiça de São Paulo autorizou na noite de terça-feira (13) a progressão de Gil Rugai para o regime aberto. Preso desde 2004, Rugai cumpre pena de mais de 33 anos de reclusão pelo assassinato de seu pai e madrasta.
A decisão foi proferida pela juíza de execução penal Sueli Zeraik de Oliveira Armani, de São José dos Campos, contrariando uma recomendação do Ministério Público.
Gil Rugai deve deixar a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado – Tremembé 2, conhecida como a “Penitenciária dos Famosos”, na tarde desta quarta-feira (14).
No documento, Sueli Zaraik explica que Gil Rugai está “preso desde 06.04.2004, não registra nenhuma infração disciplinar ao longo de todo o período de cumprimento da pena, tendo desempenhado atividades laborterápicas na unidade prisional nos anos de 2009 e de 2016 a 2022. Progredido ao regime semiaberto em 2021, vem usufruindo regularmente de saídas temporárias, sem notícia de intercorrências negativas. Cursando Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Anhanguera de Taubaté desde o ano passado, com bom aproveitamento e sem registro de qualquer fato desabonador à sua conduta. Ademais, obteve resultado positivo no exame criminológico realizado, onde os avaliadores participantes o consideraram, em sua unanimidade, apto a usufruir do regime aberto”.
Ainda segundo a magistrada, Gil Rugai apresenta uma “boa evolução na terapêutica penal e institucional a que está submetido, bem como a ausência de qualquer notícia desabonadora de relevo nos cerca de 17 anos de cumprimento de pena, tanto em regime fechado quanto no intermediário, período em que há registro de cerca de 7 anos de prática de atividades laborterápicas com desempenho considerado ótimo pela administração prisional”.
A liberdade concedida pela juíza impõe algumas condições: Rugai deve comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais (VEC) competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF) para informar suas atividades; obter um emprego lícito em até 90 dias e comprovar isso à VEC ou à CAEF; permanecer em sua residência durante os finais de semana, feriados e no período noturno, entre 20h00 e 06h00, salvo autorização judicial; não mudar de Comarca ou residência sem comunicar previamente o juízo; e utilizar tornozeleira eletrônica fornecida e monitorada pela Administração Penitenciária.
O publicitário Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e sua esposa, Alessandra de Fátima Troitino, de 33, foram mortos a tiros em 28 de março de 2004, dentro da casa onde moravam, em Perdizes, zona oeste de São Paulo.
De acordo com a perícia, Alessandra foi baleada cinco vezes na porta da cozinha. Luiz Carlos teria tentado se proteger na sala de TV, mas o agressor arrombou a porta com os pés e disparou quatro vezes contra ele.
O comportamento aparentemente frio de Gil Rugai, que na época tinha 20 anos, ao encontrar o pai e a madrasta mortos, levantou suspeitas da polícia.
A perícia concluiu que a marca deixada na porta arrombada era compatível com o sapato de Rugai, que, ao passar por radiografias e ressonância magnética, apresentou lesão no pé direito.
Na mesma semana do duplo homicídio, a polícia encontrou no quarto de Rugai um certificado de curso de tiro e um cartucho 380 deflagrado, mesmo calibre da arma usada no crime.
As investigações também revelaram que Rugai teria desviado R$ 228 mil da empresa de seu pai, a Referência Filmes, falsificando a assinatura do publicitário em cheques da firma. Poucos dias antes do assassinato, ele foi expulso de casa.
Um ano e três meses após o crime, uma pistola foi encontrada no poço de água pluvial do prédio onde Rugai tinha um escritório, na zona sul. A perícia apontou que a arma era a mesma usada nos assassinatos.
Rugai respondeu ao processo em liberdade e foi julgado por duplo homicídio qualificado por motivo torpe.
Em fevereiro de 2013, um júri popular considerou Rugai culpado pelos dois homicídios qualificados, resultando em uma condenação de 33 anos, seis meses e 25 dias de prisão.