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A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou à Suprema Corte que Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que investiga o vazamento de mensagens entre Tagliaferro e o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A defesa argumenta que há um conflito de interesse, já que Moraes é o relator do inquérito que investiga possíveis irregularidades em sua própria atuação. Segundo a defesa, isso compromete a imparcialidade do processo.
“O ministro é diretamente interessado no caso e, portanto, deve ser afastado da condução das investigações devido à evidente falta de imparcialidade”, afirmou a defesa de Tagliaferro.
Na solicitação, a defesa pede que Moraes seja removido da relatoria de forma liminar, ou seja, antes da análise do mérito do pedido. Além disso, solicita o arquivamento do inquérito e a nulidade dos atos praticados até o momento.
O inquérito foi instaurado por Moraes na semana passada para investigar o vazamento de mensagens trocadas com assessores. A decisão veio após publicações que alegavam que o gabinete de Moraes no STF havia feito solicitações não oficiais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para produzir relatórios que sustentassem suas decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante e após as eleições de 2022.
Entre os primeiros procedimentos do inquérito está o depoimento de Eduardo Tagliaferro, que foi intimado pela Polícia Federal a pedido de Moraes.
As mensagens foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, que relatou que o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Moraes, estava sendo usado como um braço investigativo do gabinete do ministro.
Após o vazamento, Moraes defendeu sua atuação, afirmando que seguiu procedimentos normais e que as investigações estavam de acordo com as regras estabelecidas. “Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes. Não há irregularidades”, afirmou o ministro em uma sessão do STF.