A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (27) encerrar as investigações contra o médico Renato Kalli, que estava sendo investigado por lesão corporal e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho.
A maioria dos ministros do STJ concluiu que não houve violação dos princípios éticos por parte do médico, nem evidências de que ele atuou de forma inadequada ou desrespeitou a vontade da paciente.
O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que não foram encontrados indícios de crime de violência psicológica, embora elementos técnicos possam sugerir a possibilidade de lesões corporais, o que poderia justificar uma investigação mais aprofundada.
No entanto, o ministro Joel Ilan Paciornik discordou e argumentou que os elementos reunidos não demonstram que o médico tenha ultrapassado os limites da autonomia médica.
Paciornik destacou que não há evidências suficientes para provar que o médico tenha se afastado das práticas médicas corretas ou desrespeitado a paciente.
Shantal Verdelho, por sua vez, havia exposto nas redes sociais que teria sido vítima de violência obstétrica durante o parto. Apesar disso, em outubro de 2022, a Justiça rejeitou a denúncia feita pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central de São Paulo.
No entanto, em 2023, o Tribunal de Justiça acolheu o recurso do Ministério Público e aceitou a denúncia contra o médico por lesão corporal e violência psicológica.
Em agosto de 2022, Renato Kalil foi ouvido pela polícia e admitiu ter usado “palavras inadequadas” durante o parto. Ele explicou que suas palavras foram proferidas em um momento de incentivo motivacional, dada a dificuldade do parto, e negou ter cometido violência obstétrica.
O médico Renato Kalil ainda afirmou que qualquer erro foi apenas verbal e que seu trabalho geral foi adequado.
Em uma gravação vazada, a influencer acusou Kalil de usar linguagem ofensiva durante o parto e expor sua intimidade para seu marido, Mateus Verdelho, e outras pessoas.
Ela relatou que o médico utilizou palavrões e fez comentários desrespeitosos, o que, segundo ela, foi particularmente humilhante e inadequado.