TRE-SP rejeita Recursos e Concede Direito de Resposta a Boulos em Redes de Pablo Marçal

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (27), conceder direito de resposta ao candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais do concorrente Pablo Marçal (PRTB). A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte paulista, que rejeitou os recursos interpostos por Marçal e manteve as determinações da 2ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda na capital.

Na semana passada, o TRE-SP havia suspendido temporariamente os direitos de resposta concedidos a Boulos enquanto os recursos de Marçal eram avaliados. Com as novas decisões, o candidato do PRTB soma agora sete derrotas na Justiça Eleitoral em processos contra Boulos.

Os juízes Claudia Barrichello e Murillo D’Avila Vianna Cotrim revisaram os pedidos da campanha de Boulos e concluíram que as alegações feitas por Marçal violavam a legislação eleitoral e a imagem pessoal do adversário. Os magistrados afirmaram que as ações do candidato do PRTB tinham o “único objetivo de difamar o concorrente”, confirmando a necessidade de garantir a integridade da propaganda eleitoral e a equidade na disputa.