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O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou na tarde desta segunda-feira (02) que a Starlink, de Elon Musk, pode perder sua autorização para operar no Brasil se ficar comprovado que a empresa está desrespeitando a ordem de Alexandre de Moraes, ministro do STF, para suspender o acesso à rede social X no Brasil.
Em entrevista ao programa Estúdio i, Baigorri explicou que, se houver evidências de que a Starlink está descumprindo a decisão judicial, será aberto um processo administrativo contra a empresa. Durante esse processo, a Starlink terá o direito à ampla defesa.
“”Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, uma agradação começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.
A Anatel está monitorando se a Starlink está cumprindo a determinação judicial. Caso a desobediência seja confirmada, o caso será reportado a Alexandre de Moraes e um procedimento administrativo será iniciado contra a empresa.
No domingo (1º), a Starlink notificou a Anatel que não cumpriria a decisão de Alexandre de Moraes até que suas contas, também bloqueadas por ordem do ministro do STF, fossem desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink, que fornece internet via satélite e possui 225 mil usuários no Brasil, é a 16ª operadora em número de clientes no país. Tanto a Starlink quanto a rede social X pertencem a Elon Musk, que enfrenta investigações no STF conduzidas por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Elon Musk tem desobedecido decisões judiciais ilegais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e atacam instituições democráticas, além de não pagar multas impostas pelo STF.
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, acreditando que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.
Carlos Baigorri informou que técnicos da Anatel irão acessar a rede da Starlink nas principais localidades onde opera. Se conseguirem acesso, isso servirá como prova do descumprimento da decisão judicial.