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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta terça-feira (10) a condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro em segunda instância. A decisão, unânime, determinou que a pena de Prior seja aumentada de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto.
O crime, ocorrido em agosto de 2014, foi denunciado pelo Ministério Público, e a condenação inicial foi proferida em julho. O julgamento no TJ-SP foi conduzido pelos desembargadores Luiz Tolosa Neto, que foi o relator, Ruy Alberto Leme Cavalheiro, o revisor, e Márcia Lourenço Monassi.
Felipe Prior enfrenta ainda outros três processos por estupro na Justiça paulista. À época dos fatos, ele e a vítima residiam na Zona Norte de São Paulo e estudavam no mesmo campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Prior passou a dar carona à vítima e a uma amiga em comum. Após uma festa universitária, ele teria levado as duas mulheres para casa. Depois de deixar a amiga, Prior seguiu para a residência da vítima. Em uma rua próxima à casa dela, ele teria começado a beijá-la, passado a mão em seu corpo e puxado-a para o banco traseiro do carro, onde, então, teria estuprado a vítima, que estava alcoolizada e não conseguiu oferecer resistência.
A sentença da 7ª Vara Criminal da capital destacou a complexidade do processo, que exigiu o depoimento de 19 pessoas. A magistrada responsável pela decisão afirmou que tanto os depoimentos das vítimas quanto das testemunhas foram coerentes e, junto com as provas apresentadas, formaram um conjunto robusto que levou à condenação de Prior.
Felipe Prior tornou-se réu pelo crime de estupro em 2020, após a Justiça de São Paulo receber a denúncia do Ministério Público em agosto daquele ano. Três mulheres denunciaram o arquiteto, que participou da 20ª edição do BBB. Os crimes imputados a Prior incluem um estupro em 2014, pelo qual ele foi condenado nesta terça-feira, um estupro em 2016 e uma tentativa de estupro em 2018. O juiz acolheu a denúncia de estupro e determinou que Prior apresentasse resposta por escrito às acusações, no prazo de dez dias. O processo tramita em segredo de Justiça, restringindo o acesso às informações.
Na denúncia, os promotores Danilo Romão, da 7ª Promotoria Criminal, e Fernanda Moreti, da Promotoria da Violência Doméstica, acusam Felipe Prior de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB), pelo crime de estupro, ocorrido em São Paulo em 2014. Os outros casos, que teriam ocorrido em diferentes municípios, foram encaminhados para os promotores locais.
Em julho do ano passado, Felipe Prior publicou um vídeo em suas redes sociais negando as acusações. Em nota assinada pelos advogados Carolina Tieppo Pugliese Ribeiro, Rafael Tieppo Pugliese Ribeiro e Celly de Mesquita Prior, a defesa afirmou que Prior “não tomou conhecimento do teor das acusações de crimes que jamais cometeu, e que jamais cometeria”.
A nota ainda repudia as informações veiculadas, alegando que as acusações são manobras motivadas pela visibilidade pública de Prior.
Os advogados garantiram que Felipe Prior está à disposição das autoridades para quaisquer questionamentos e que tomará todas as medidas necessárias contra aqueles que investem contra sua civilidade.