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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo nesta segunda-feira (16) ao Poder Judiciário para que trate com seriedade o combate às queimadas criminosas no Brasil.
Durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso mencionou ter recebido um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual o chefe do Executivo expressou preocupação com a impunidade dos responsáveis por queimadas dolosas.
Barroso destacou que possui informações técnicas confirmando que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana, tanto por ações criminosas deliberadas de incêndios florestais quanto por queimadas de lixo, que também têm contribuído para a propagação dos incêndios que devastam o país.
No dia anterior, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para combater as queimadas.
Além disso, o ministro já determinou medidas para enfrentar os incêndios na Amazônia e no Pantanal, como a contratação emergencial de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional.