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A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite de terça-feira (17) que confia que o Ministério Público recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que retirou a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira.
Oliveira é um dos três réus no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
As suspeitas sobre o crime recaíram sobre Oliveira, conhecido como Dos Santos, seu irmão Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em uma audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos optaram pelo silêncio.
Em nota, a Univaja destacou a importância de que a Justiça puna os responsáveis pelos assassinatos de Dom e Bruno, ressaltando que o julgamento, considerado simbólico para o movimento indígena no Brasil, deve ser conduzido de forma correta e irrepreensível.
A organização manifestou preocupação com a decisão que reverteu a deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) e pode resultar na liberdade de Oseney da Costa de Oliveira. De acordo com as provas reunidas pelas autoridades policiais na época, o réu teria participado diretamente da cena do crime.
O TRF1, por sua vez, apontou que o entendimento foi de que Oseney apenas deu carona ao seu irmão e que não houve comprovação de sua presença no local do homicídio, afastando, assim, sua participação no crime. Com isso, ele poderá ser solto nos próximos dias.
No final do mês passado, a Univaja, organização com a qual Bruno Pereira colaborava para fortalecer a proteção dos indígenas do Vale do Javari, já havia se pronunciado sobre a recente troca no comando da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado responsável pela região pode prejudicar investigações em andamento, incluindo o caso de Dom Phillips e Bruno Pereira.