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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (20) para rejeitar recursos da rede social X e de Bruno Aiub, conhecido como Monark, que buscavam desbloquear os perfis do influencer na plataforma.
Alexandre de Moraes é relator dos casos em que determinou o bloqueio das contas de Monark, e os recursos começaram a ser julgados pela 1ª Turma do STF, em sessão virtual.
A defesa de Monark argumenta que a conduta dele não configura crime, enquanto a rede social X alega que a suspensão dos perfis fere princípios constitucionais, como a liberdade de expressão.
Em um dos processos, Monark questiona o bloqueio de todas as suas contas nas redes sociais, a imposição de multas por descumprimento de ordens judiciais e a suspensão de repasses de recursos de monetização.
No entanto, Alexandre de Moraes considerou que os argumentos da defesa não foram suficientes para alterar sua decisão anterior, destacando que Monark não apresentou fundamentos capazes de desconstituir os obstáculos apontados no processo.
O ministro do STF também sublinhou que a criação de novos perfis nas redes sociais configura um “artifício ilícito”, utilizado para reproduzir conteúdo que já havia sido retirado do ar por decisões judiciais anteriores, o que pode, inclusive, caracterizar crime de desobediência.
Em outro caso, a rede social X recorreu contra a decisão que determinou o bloqueio do perfil @monarkbanido. Moraes também votou contra o pedido de revisão, afirmando que a plataforma, sendo um terceiro que não faz parte da disputa judicial, não tem legitimidade para fazer requerimentos no processo.
Ele enfatizou que a rede social não pode pleitear direitos de terceiros em nome próprio, uma vez que não integra o procedimento investigativo.
A Primeira Turma do STF está analisando o caso no plenário virtual, um formato de julgamento em que os ministros registram seus votos em uma página eletrônica do tribunal. A deliberação deverá ser concluída até 27 de setembro, salvo pedido de vista ou destaque, que poderia levar o caso para o plenário presencial.
Em janeiro, a Polícia Federal concluiu que Monark cometeu o crime de desobediência de decisão judicial, e a investigação contra ele segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal.