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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na quarta-feira (09) que ajuizou cinco ações judiciais para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de provocar queimadas e destruir vegetações nativas na Amazônia.
As infrações ambientais foram identificadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e São Felix do Xingu (PA), resultando no desmatamento de cerca de 5 mil hectares.
As ações pedem o bloqueio dos bens dos envolvidos, a obrigação de recuperar as áreas degradadas e a proibição de qualquer exploração comercial nas localidades afetadas.
Além disso, a AGU solicitou à Justiça a suspensão de benefícios fiscais concedidos aos acusados.
A iniciativa faz parte do AGU Recupera, comitê encarregado de adotar medidas legais para proteger o meio ambiente e o patrimônio cultural do Brasil.